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Casimiro de Abreu, Rio de Janeiro, Brazil

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Petição contra o assassinato de 300 cães...


Conforme e-mail recebido da Change.Org

Este abaixo-assinado trata de um tema importante sobre animais. 
Clique aqui e assine se quiser apoiar.


A cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, apelou na justiça para ASSASSINAR pelo menos 300 cães com suspeita de leishmaniose, isso SEM fazer testes serológicos. 

As autoridades votaram pela eutanásia durante um processo movido pela deputada Regina Becker, sem dar a chance de tratar ou testar os animais que estão doentes e precisam de cuidados. 

Estes animais foram tirados dos seus donos com a promessa de que seriam feitos testes e de que seus bichinhos seriam tratados. Porém, nada disso foi feito! É uma crueldade sem tamanho!

Prefeito Nelson Marchezan, por favor, NÃO autorize essa barbaridade! Chega de retrocesso nesta cidade! 

Clique para assinar:

E divulguem.

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terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Petição: A verdade sobre a carne...


Todo ano, 56 BILHÕES de animais são amontoados em gaiolas nojentas, sem janela e  então, são abatidos, só para alimentarem nosso vício em carne. Com isso nós estamos destruindo florestas preciosas, como a Amazônia, para sustentar essa indústria. 

É terrível, e pode levar anos até conseguirmos acabar com essas práticas absurdas e insustentáveis -mas tem uma coisa que todos podemos fazer hoje e que poderá acelerar esse processo: comer menos carne.

A Avaaz é um movimento global de 46 milhões de ativistas e simpatizantes as nossas causas. Se cada um de nós se comprometer a não comer carne em apenas um dia da semana e, se você já for vegetariano ou vegano, convidar seus amigos, celebridades e empresas a participarem, poderemos juntos criar o maior compromisso coletivo global já visto

Vamos mandar à indústria da carne o sinal de que seus dias estão contados, e virar o jogo da crueldade e da destruição

(assinem e assistam o vídeo)

Nosso consumo de carne alimenta não apenas a tortura massiva de animais, mas está matando nosso planeta!

O agronegócio contribui mais para o aquecimento global do que a soma de todos os carros, aviões e ônibus no mundo todo! 75% das plantações agrícolas são usadas para alimentar animais de abatedouro -isso é surreal!

Não precisamos nos tornar vegetarianos do dia pra noite, mas especialistas dizem que reduzir o consumo de carne é o melhor que podemos fazer para evitar uma catástrofe planetária.

Nossa hora chegou: o alcance global de nosso movimento é capaz de acender a faísca necessária para a redução drástica do consumo de carne no mundo inteiro, e um dia, fecharmos essas fazendas asquerosas. Vamos, cada um de nós, se comprometer com um pequeno passo hoje: 

(assinem e assistam o vídeo)

Muitos disseram que nunca reduziríamos nossa dependência aos combustíveis fósseis. Mas quando juntos começamos a mudar nossos hábitos e exigimos que nossos governos atuassem, as coisas começaram a avançar. 

Vamos nos unir novamente para acabar com essa crueldade e salvar nosso planeta, juntos.

Com amor e esperança para 2018,

Danny, Allison, Marigona, Nataliya, Lisa e todo o time da Avaaz

MAIS INFORMAÇÕES

Não podemos continuar comendo carne como fazemos (El País) 

Estudo propõe 'cortar na carne' contra aquecimento global (BBC)

Reduzir consumo de carne vermelha é mais efetivo contra gases-estufa do que deixar de andar de carro, dizem especialistas (ECycle) 

Diminuir consumo de carne é essencial para reduzir aquecimento global, diz pesquisa (Isto é)

Quer salvar árvores? Coma menos carne (El País) 


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quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Juiz proíbe utilização de animais em vaquejadas no DF

Conforme postado em 17/01/2018, no site O Grito do Bicho.

Penalidade prevê multa de R$ 50 milhões por cada caso de maus-tratos a animais.
Ação foi movida por entidade protetora

O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, proibiu a utilização de animais em provas de perseguição, laceio ou derrubada em vaquejadas na capital.

Quem descumprir a decisão fica sujeito a multa de R$ 50 milhões para cada ato de descumprimento da ordem judicial, sem prejuízo da responsabilidade criminal pela desobediência e por maus-tratos aos animais. A sentença foi proferida na ação civil pública ajuizada pela Bsb Animal Proteção e Adoção contra o DF e a empresa Parque de Vaquejada Maria Luiza. Ainda cabe recurso.

De acordo com o magistrado, a utilização de animais nesse tipo de evento deve ser limitada à comercialização e à exposição, sempre em ambiente adequado e com amparo médico-veterinário condizente. Na mesma decisão, o DF foi condenado a não autorizar a realização das provas elencadas, bem como fiscalizar o respeito à proibição imposta pela Justiça.

Ao fundamentar a decisão, o juiz abordou aspectos relevantes sobre a complexa demanda: a questão dos maus-tratos e da crueldade contra animais; aspectos éticos; a questão cultural e esportiva da prática da vaquejada; e os interesses econômicos por trás desses tipos de eventos.

“A discussão travada neste processo pode ser considerada uma das mais antigas e polêmicas que pontuam o direito ambiental brasileiro, que pode ser resumida na seguinte questão: a prática da utilização de animais na vaquejada é legítima e compatível com a ordem constitucional nacional?”, questionou o magistrado ao adentrar no mérito da ação.

Na decisão, Medeiros justifica que “não pode haver dúvidas de que a Constituição proíbe terminantemente a crueldade contra animais, o que decorre, obviamente, da formalização da consciência ética atualmente vigente e do consenso sobre o que se pode entender como uma proteção razoável à fauna”.

Interesses econômicos

Segundo o juiz, as consequências econômicas da vedação à vaquejada foram especialmente lamentadas pelos defensores da prática. No entanto, afirmou: “Um aspecto que deve ser ressaltado é que o interesse econômico não prevalece sobre o ordenamento jurídico, por mais poderoso que seja”.

Ainda na sentença, foi ressaltado que, como as vaquejadas abrigam uma miríade de atividades econômicas — como exposições e shows —, não há porque manter as provas nas quais os animais são machucados.

Controvérsia foi parar no STF

A ação em questão tramita na Vara do Meio Ambiente desde 2015 e foi ajuizada com pedido liminar para suspender uma vaquejada que iria acontecer em Planaltina. O evento acabou sendo proibido. Depois disso, o tema ganhou repercussão nacional, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), com o placar apertado de 6 votos a 5, julgou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava a vaquejada naquele estado. O julgamento ocorreu em outubro de 2016.

Em novembro, foi publicada a Lei Federal n° 13.364/2016, que elevou o Rodeio e a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

No TJDFT, em março de 2017, o Conselho Especial julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) contra a Lei Distrital n° 5.579, que reconheceu a Vaquejada como modalidade esportiva no Distrito Federal.

Na ocasião, o colegiado decidiu que a prática não configura maus-tratos contra animais e tem natureza recreativa e cultural, conforme disposto na Lei Federal n° 13.364/16, que dispôs sobre o tema em âmbito nacional.

Sobre essa decisão da segunda instância, o juiz da Vara do Meio Ambiente esclareceu: “Não há, na presente decisão, quebra de reverência e acatamento à decisão do TJDFT, que julgou a lei local constitucional à luz da Lei Orgânica desta unidade da Federação, mas acatamento e harmonização do caso concreto à inconstitucionalidade reiteradamente afirmada pelo STF em situações idênticas”. (Com informações do TJDFT)

Fonte original: Site Metrópolis

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sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Sabendo disso, o quê faremos?

Reforma da Previdência ignora 426 bilhões devidos por empresas ao INSS

por Repórter Brasil — publicado 02/03/2017 00h05, última modificação 03/03/2017 11h54
Dívida é o triplo do déficit anual calculado pelo governo. Entre as devedoras, estão as maiores do país, como Bradesco, Caixa, Marfrig, JBS e Vale.

Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não são levados em conta na reforma do governo Michel Temer.

“O governo fala muito de déficit na Previdência, mas não leva em conta que o problema da inadimplência e do não repasse das contribuições previdenciárias ajudam a aumentá-lo. As contribuições não pagas ou questionadas na Justiça deveriam ser consideradas [na reforma]”, afirma Achilles Frias, presidente do Sindicado dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ).

A maior parte dessa dívida está concentrada na mão de poucas empresas que estão ativas. Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria estudou e classificou essas 32.224 empresas que mais devem, e constatou que apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas.
Tabela
Arte: Eugênia Pessoa/Repórter Brasil
Na lista das empresas devedoras da Previdência, há gigantes como Bradesco, Caixa Econômica Federal, Marfrig, JBS (dona de marcas como Friboi e Swift) e Vale. Apenas essas empresas juntas devem R$ 3,9 bilhões, segundo valores atualizados em dezembro do ano passado.

A Repórter Brasil entrou em contato com essas empresas para entender quais são os pontos em desacordo. O Bradesco afirma que não comenta processos judiciais. A JBS diz que está negociando a dívida com a Receita Federal.

A Marfrig afirma, em nota, que discute judicialmente a possibilidade de compensação de débitos previdenciários com créditos relativos ao PIS e a COFINS e que negociou o parcelamento da dívida. A Vale informa que possui questionamentos judiciais referentes às contribuições previdenciárias e que ofereceu garantias da dívida, o que a permite estar em ‘regularidade fiscal’. A Caixa Econômica Federal não se pronunciou.
Confira a lista dos 500 maiores devedores da Previdência:
https://drive.google.com/file/d/0BzuqMfbpwX4wdW5JT0ppd2N4eXM/view

Parte da dívida não pode ser recuperada
Apesar da maior parte das empresas devedoras estarem na ativa, no topo da lista há também grandes companhias falidas há anos, como as aéreas Varig e Vasp. Por isso, nem toda a dívida pode ser recuperada. É provável que quase 60% do valor devido nunca chegue aos cofres do INSS – ou porque são de empresas falidas, em processo de falência, tradicionais sonegadoras ou laranjas.

Apenas R$ 10,3 bilhões (4% do montante da dívida) têm alta probabilidade de recuperação, segundo estudo da procuradoria divulgado em março do ano passado. Do classificado à época, referente à R$ 375 bilhões de dívidas, constatou-se que 38% têm média chance de recuperação; 28% tem baixa chance e 30% tem chances remotas (veja detalhes no quadro abaixo).
Gráfico
Arte: Eugênia Pessoa/Repórter Brasil
A prova disso é que o percentual de recuperação é baixo. Em 2016, a procuradoria recuperou apenas R$ 4,15 bilhões dos créditos previdenciários, o equivalente a 0,9% da dívida previdenciária total.

Apesar disso, a procuradoria diz tomar medidas para recuperar esse valor. “Estamos num momento em que sempre se ronda o aumento da carga tributária, e a PGFN entende que o verdadeiro ajuste fiscal é cobrar de quem deve para não onerar quem paga,” diz Daniel de Saboia Xavier, coordenador-geral de grandes devedores da procuradoria.

O estudo poderia, inclusive, ajudar a retirar algumas empresas do mercado. “A empresa fraudadora viola a livre concorrência e prejudica empresas do mesmo ramo que não fraudam”, afirma Xavier, destacando que o órgão priorizará a cobrança das empresas que entram nos critérios ‘alta’ e ‘média’. Xavier explica ainda que muitas das empresas que estão inscritas como devedoras de valores com alta chance de recuperação apresentam questionamentos judiciais.

A Repórter Brasil questionou quais são as empresas que seriam priorizadas à assessoria de imprensa através da Lei de Acesso à Informação, mas a procuradoria negou a informação sob a justificativa de que a divulgação violaria o sigilo fiscal.
Por que a dívida é tão alta?
A morosidade da Justiça, a complexidade da legislação tributária brasileira e os programas de parcelamento do governo são apontados como os principais fatores que explicam a alta dívida previdenciária no país.

“Não é um crime dever, e grandes grupos empresariais se beneficiam disso, questionam valores na Justiça e ficam protelando a vida inteira,” diz Sônia Fleury, professora da Fundação Getúlio Vargas. “É preciso fazer uma varredura para ver como as empresas utilizam esse mecanismo protelatório na Justiça e tomar decisões no nível mais alto para impedir esse jogo, que só favorece as grandes empresas. Perde o governo e o trabalhador.”

A criação de varas específicas e especializadas poderia agilizar esse tipo de cobrança, segundo o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Romero. “A única forma de fazer com que as empresas não fiquem devendo ao INSS seria ter uma estrutura fiscalizadora e cobradora mais eficiente e eficaz, o que chega a ser utopia no Brasil de hoje”, avalia Romero.

Sem a criação dessas varas, o sistema de cobrança continua lento. Uma ação de cobrança da Fazenda Nacional demora cerca de nove anos no Brasil segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2012. A responsabilidade pela cobrança das dívidas é da PGFN. Por outro lado, é dever da Receita Federal fiscalizar se os repasses previdenciários estão de fato ocorrendo, mas o trabalhador pode também conferir se a sua empresa está cumprindo a obrigação dos repasses pedindo, em uma agência do INSS, o extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

O coordenador de Previdência do Ipea, Rogério Nagamine, acredita ser necessário melhorar a recuperação dessas dívidas, mas aponta que ela não resolve todos os problemas da Previdência. Por isso, ele defende a reforma proposta pelo atual governo − que estabelece a idade mínima de 65 anos para se aposentar (com pelo menos 25 anos de contribuição) e que, entre outras alterações, muda a base de cálculo do benefício, com redução de seu valor final.

A complexa legislação tributária do país é outro motivo para o alto volume dessa dívida, na avaliação da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David. Hoje, os inadimplentes da União pagam multa sobre a dívida, mas, segundo a especialista, essa multa vem sendo reduzida pela Receita Federal, pela procuradoria e pelo INSS nos últimos anos, em decorrência do parcelamento especial de débitos tributários.

“Principalmente nas grandes empresas, isso gera uma segurança para colocar a inadimplência e a sonegação no planejamento tributário, porque o risco é menor que o bônus. A legislação praticamente incentiva uma empresa a ficar inadimplente ou a sonegar”, afirma, destacando que em outros países as leis costumam ser mais rígidas.

A procuradoria informou, por meio de sua assessoria, que “o que tem prejudicado a cobrança dessas dívidas, em realidade, são os sucessivos programas de parcelamento especial (“REFIS”) editados nos últimos 17 anos. Os devedores têm utilizado esses parcelamentos como meio de rolagem da dívida, migrando de programa de forma sucessiva, sem, contudo, quitar os débitos.”

Em nota, a Caixa Econômica Federal afirmou que todos os pagamentos previdenciários dos seus empregados estão em dia e são realizados sistematicamente dentro do prazo estabelecidos em lei. Segundo o banco, a dívida citada pela reportagem refere-se a "questões que estão sendo discutidas em processos administrativos ou judiciais e não tem relação com a contribuição previdenciária mensal dos seus empregados". "Os processos discutem, na grande maioria, a interpretação do caráter indenizatório (e não remuneratório) de verbas enquadradas pelo fisco como fato gerador da contribuição", diz a Caixa.
*Por Ana Magalhães, publicado originalmente em Repórter Brasil.

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sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Petição: Os últimos heróis da Amazônia?

Conforme e-mail recebido pela Avaaz, em 05/01/2018

Já de cabelos brancos, centenas de corajosos guardiões da Amazônia se preparam para aposentar-se.Mas seus corações estão inquietos porque deixarão a Amazônia à mercê de grileiros e madeireiros ilegais. Isso porque o governo não abriu concurso público para preencher as vagas que eles deixarão abertas no IBAMA. É aí que entramos!


Esses heróis só precisam de uma assinatura sua para pedir que o Ministério do Planejamento realize um novo concurso público para a contratação de 1.630 servidores, além de oferecer salários mais atrativos para postos de risco.


A Amazônia é nosso pedacinho de mágica. A cada cinco espécies do mundo, uma é de lá. Ela é central para manter o delicado equilíbrio do mundo. É nossa obrigação não deixar que esses sejam os últimos heróis da Amazônia: 



Os guardiões que agora se aposentam eram excepcionais. Hoje, poucas pessoas estão dispostas a enfrentar os desafios naturais da Amazônia, a saudade da família, as longas jornadas e o medo constante de represálias por um salário pequeno. É preciso que novas vagas sejam abertas, sim, mas também que trabalho seja mais atrativo para que mais gente queira substituí-los.


A direção do IBAMA já pediu ao Ministério do Planejamento que abra um concurso público para a contratação de 1.630 servidores, dos quais 750 para atividades de fiscalizaçãoMas eles precisam do nosso apoio para que o pedido seja encarado como prioridade pelo governo.


Se depender de nós, esses não serão os últimos heróis da Amazônia. Assine agora e compartilhe com todos que conhece. Quando atingirmos meio milhão de assinaturas, vamos entregar esta petição em mãos ao Ministro do Planejamento: 


Nossa comunidade sempre bateu com um só coração junto às espécies da Amazônia. Nós já salvamos um pedaço da floresta do tamanho da Dinamarca! Agora é a hora de fazer este milagre coletivo de novo.


Com esperança e determinação,


Nana, Flora, Laura, Diego e toda a equipe da Avaaz


MAIS INFORMAÇÕES:


Aposentadoria de veteranos pode deixar Ibama órfão de fiscalização (FOLHA)


Auditoria da CGU revela redução de fiscais e falhas na fiscalização do Ibama (O GLOBO)


Justiça nega adicionais de insalubridade e periculosidade a fiscal do Ibama (CONJUR)

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