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terça-feira, 14 de junho de 2016

A Cultura do Desperdício.... ainda continua.

Longe de ter sido uma profecia, e sim somente uma constatação lógica, pois é isso que no dia a dia essa nossa nação demonstra ser: um país paradoxal onde as prioridades parecem ser totalmente desnecessárias... e mesmo que pareça ser uma frase sem sentido, é isso que é.

Recapitulando: uma postagem de 2013...

Conforme foi postado no Site da Gazeta:
"espírito olímpico toma conta de centenas de cidades brasileiras durante a passagem da tocha. Milhares de moradores param suas atividades para apreciar a passagem de um dos mais importantes símbolos olímpicos. Por outro lado, sediar a passagem da tocha requer uma estrutura de segurança, sinalização viária, alteração no trânsito, além de atrações culturais em alguns municípios. Diante disso, quanto custa para uma cidade seriar a passagem do fogo olímpico?" 

Links de sustentação:




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Mu®illo diM@tto

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Impacto de emenda que prorroga prazos para aterros pode prejudicar mais do que beneficiar municípios

Publicado em 13/10/2015 no site: http://www.amupe.org/

Uma emenda que trata da prorrogação dos prazos para aterros sanitários – da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRSLei Federal nº 12.305/2010) – foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 8 outubro de 2015. A matéria, que foi incluída no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2015 – oriundo da Medida Provisória (MP) 678/2015, terá votação em separado. Isso, previsto para esta semana.

A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma breve análise da proposta de alteração do prazo encerrado em agosto de 2014. E para entidade, a emenda não atende os pleitos dos municípios e pode prejudicar mais do que beneficiá-los. O texto vincula a disposição final de rejeitos ao que determinar os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos, o que pode prejudicar seriamente os municípios.

Segundo esclarecimento da CNM, a disposição final de rejeitos e a gestão dos resíduos sólidos nos municípios é competência exclusiva da gestão municipal, conforme determina a Constituição Federal, por ser tema de interesse local. E não cabe aos estados estabelecerem essas determinações nos planos estaduais. A Confederação alerta ainda que caso isso ocorra, a implementação de ações municipais pode retardar ainda mais.

Atualmente, conforme destaca ainda a entidade, apenas seis estados possuem os planos de resíduos e o conteúdo trata, dentre outros, da forma de apoio aos municípios e sobre estudos de regionalização para formação de consórcios de resíduos sólidos. A própria política não determina que os estados insiram nos planos como deve ocorrer a disposição final ambientalmente adequada, pois a união já fez isso e determinou os aterros como único meio correto.

O texto da emenda também não cita como a união e os estados vão apoiar os municípios para que os prazos sejam cumpridos. E apesar de ser uma reivindicação municipalista, a entidade entende que o texto deve ser debatido melhor para que atenda de forma adequada a necessidade. Desde a aprovação da norma, que trata da Política de Resíduos Sólidos, a Confederação tem alertado para a inviabilidade de as prefeituras cumprirem as determinações e as metas.



Pena

Com o fim do prazo para disposição final em aterros sanitários, muitos municípios estão sofrendo penalizações, como multas de até R$ 50 milhões e risco de responder por improbidade administrativa, ação civil pública ou crime ambiental. Além disso, outro prazo instituído pela legislação não foi cumprido, em sua totalidade, por nenhuma dos entes. Ele trata da elaboração dos Planos Resíduos Sólidos.

De acordo com a PNRS, o prazo para que união, estados e municípios elaborem os respectivos planos chegou ao fim em 2012. Assim, a união e diversos estados e municípios estão infringindo a legislação por não terem finalizado. O plano desenvolvido pela união está em desacordo com à lei por não ter se concretizado decreto para regulamentar, como determina a PNRS. A situação preocupa a CNM, e o prazo também precisa ser prorrogado.

Proposição

Diante dos fatos, CNM alerta que tramita na Câmara o PL 2.289/2015 que reconhece as especificidades entre municípios de portes diferentes e propõe prazo escalonado para todos os municípios implantarem aterros, além de apoio da união e estados para que a PNRS seja efetivada de forma justa e adequada.

A Assessoria Parlamentar da Confederação acompanhou a votação do texto que trata diversos outros temas. Dentre eles, dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário, o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. e a criação de carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT)
Veja:

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Mu®illo diM@tto

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Repassando Petição: Cinco meses para salvar o mundo


Algum tempo atrás, um cientista saiu em sua expedição anual ao oceano ártico na Rússia para conferir os níveis de plumas nocivas de gás metano vindas do oceano. Ele já tinha visto centenas dessas plumas, com cerca de um metro de diâmetro cada, que emitiam gases 50 vezes mais poluentes para nosso clima do que o dióxido de carbono. Desta vez, no entanto, ao analisar a primeira pluma, ele não acreditou no que estava vendo. Era uma pluma com UM QUILÔMETRO de extensão. Uma vasta coluna de gás perfurando nossa atmosfera. Ele continuou sua avaliação e encontrou outra pluma gigante, e outra, e outra. Centenas delas. 

É sobre isso que os cientistas têm nos alertado. À medida que o planeta aquece, surgem "pontos críticos" que aceleram o aquecimento descontroladamente. O aquecimento derrete o gelo do mar do Ártico e destrói um grande "espelho" branco, que antes refletia o calor de volta para o espaço. Mas com o derretimento, os oceanos ficam mais quentes, contribuindo para derreter mais gelo, em um efeito dominó. Tudo fica fora do controle. Em 2014, tudo – tempestades, temperaturas – chegou a níveis jamais vistos. Foi o ano mais quente da história.

Podemos impedir isso, se agirmos rápido e em conjunto. Diante dessa ameaça de extinção, poderemos criar um futuro inspirador para nossos filhos e netos. Um futuro verde, limpo e em equilíbrio com o planeta que permite a nossa vida. 

Temos 05 meses até a Cúpula de Paris, o encontro que definirá os esforços coletivos para lutar contra as mudanças climáticas. Parece muito distante, mas não é. Serão 5 meses para colocar nossos líderes nessa Cúpula, apresentar-lhes um projeto, e fazê-los levar o plano adiante. Somos nós contra as empresas de petróleo e o fatalismo.

Podemos e devemos vencer. Para isso, precisamos dar nosso melhor na Cúpula de Paris. Com pequenas doações em qualquer moeda, conseguiremos dar o impulso necessário em nosso trabalho para vencer em Paris. Somente processaremos sua doação se atingirmos a nossa meta. Pelo mundo com o qual sonhamos, vamos tornar isto realidade:

Clique para se comprometer com o que puder. Nós somente processaremos sua doação se alcançarmos nossa meta de 10 mil novos doadores:


O fatalismo sobre as mudanças climáticas não é só inútil, como também é incompetente. Já passou da hora, mas ainda temos condições reais de impedir essa catástrofe, simplesmente trocando a exclusividade do carvão e do petróleo em nossas economias por outras fontes de energia. Isso vai unir as pessoas em todo o mundo ainda mais: um comprometimento profundo e em cooperação para proteger o nosso planeta. É uma perspectiva muito bonita e o tipo de futuro que a comunidade da Avaaz nasceu para criar. Precisaremos de um coração forte e muita esperança para encarar esse desafio, e também de todas as ideias inteligentes possíveis. Aqui está o plano:
  1. Do sucesso local ao sucesso global. O G7 se comprometeu a eliminar os combustíveis fósseis da economia global há algumas semanas atrás! É uma notícia incrível -- e se conseguirmos que mais países se comprometam a fazer a mesma coisa nos próximos meses, o mundo inteiro poderá enfim chegar a um acordo por um futuro com energia limpa na Cúpula de Paris!
  2. Grande mobilização. A marcha do clima do ano passado foi um divisor de águas político. Por isso, um dia antes dos líderes mundiais chegarem para a Cúpula, realizaremos marchas em Paris e várias outras cidades globais para mostrar que as pessoas em todas as partes do mundo estão exigindo que os líderes voltem para casa com um acordo do clima histórico. Estamos mais ambiciosos, mais ágeis e mais fortes desta vez.
  3. Pressão no Hollande. O presidente francês, François Hollande, será o anfitrião da Cúpula de Paris -uma posição de poder. Temos que pressionar Hollande por um acordo ambicioso. Ele já se encontrou com a Avaaz duas vezes e saiu de ambas as reuniões prometendo que faria de tudo por um acordo ambicioso. Mas, é claro, precisamos garantir que ele não desista disso quando a coisa ficar feia.
  4. Partir para novos desafios. O tamanho desta crise exige ações que vão além de campanhas ocasionais. Chegou a hora de executarmos ações fortes, diretas, não-violentas e que capturem o imaginário popular, tornem explícita a urgência do problema e motivem outras pessoas a agirem também. A marcha do clima foi o primeiro passo. Segundo passo: algo como o movimento "Occupy".
  5. Definir o que será o acordo. Mesmo diante de uma catástrofe planetária, 195 governos em uma sala podem simplesmente não chegar a uma solução. Em meio a discussões complexas de políticas públicas, precisamos definir os limites de um acordo e organizar a imprensa e os políticos em torno destes limites. Nosso foco principal: um comprometimento claro com um mundo sem emissões de CO2, alimentados por energia 100% limpa. Isso vai colocar a indústria de combustíveis fósseis em estado de alerta e redirecionar investimentos privados maciçamente em energias renováveis.
Precisamos que milhares de nós se comprometam com pequenas doações para colocar este plano em prática. Não importa a quantia; o importante é fazer uma escolha -- escolher ter esperança, escolher agir.

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