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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

No Dia da Amazônia, quem rouba a cena são as queimadas

No mês em que é comemorado o Dia da Amazônia, a floresta queima e sofre com o avanço do desmatamento e da degradação florestal...


Postado em 05/09/2016 no site do Greenpeace:
Nuvem de fumaça proveniente de queimada cobre fazendas e floresta em Paranaíta, Mato Grosso, próximo à divisa com o Pará. (Rogerio Assis/Greenpeace)
O dia 05 de setembro, data em que o estado do Amazonas foi elevado à Província por Dom Pedro II, é usado nacionalmente para celebrar a importância da Floresta Amazônica, mas é também em setembro que a temporada de queimadas florestais atinge seus níveis mais extremos: é o auge do verão na floresta, época de colocar a Amazônia abaixo e dançar em volta da fogueira.

A Amazônia, que tem 63% de sua extensão no território brasileiro, presta importantes serviços ambientais para toda a sociedade sem cobrar nada por isso. Ela é fundamental no equilíbrio do clima, a medida que absorve gases do efeito estufa, além de ter participação nos ciclos das águas e abrigar uma biodiversidade incrível.

Infelizmente essas capacidades da floresta estão comprometidas por processos que se repetem ano a ano, começando com a degradação, passando pelas queimadas e terminando no desmatamento total de florestas milenares.

Setembro costuma ser um período que a queima da floresta chama a atenção. É época de verão amazônico, quando as chuvas são menos frequentes, e desmatadores encontram o ambiente perfeito para queimar a floresta e dar lugar à expansão de áreas de pasto e agricultura, muitas vezes ocupando terras públicas de forma indevida. No final de agosto o Greenpeace sobrevoou diversas regiões ao sul do bioma Amazônia e registrou esse processo, em variados graus de andamento.

A degradação destrói silenciosamente a floresta e é um problema crescente no Brasil. É o geralmente o primeiro estágio do processo que leva ao desmatamento total de uma área – chamado de corte raso. A degradação é provocada por uma intervenção desequilibrada na floresta, seja por exploração ilegal de madeira a abertura de estradas ou fogo. No caso da madeira ilegal, vetor bastante comum entre os primeiros estágios do desmatamento, as espécies de maior valor comercial são retiradas, o que deixa a floresta fora de seu equilíbrio

Quando a floresta está degradada, ela fica mais suscetível à queima. Um estudo publicado pela Ecological Society of America realizou testes em áreas controladas no leste e sul da Amazônia entre 1983 e 2007 e aponta que 44% das florestas degradadas sofreram com queimadas, contra 15% das florestas intactas, muito mais densas e resistentes ao fogo.

De acordo com dados do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (DETER), medido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a área de alertas de degradação na Amazônia subiu 12% no último período (agosto de 2015 à julho de 2016). A área degradada de maio a julho de 2016 foi de 884 km², o equivalente a 123 mil campos de futebol.Agora imagine se estas florestas, que estão sendo degradadas agora, forem queimadas no próximo ano. Infelizmente, o desmatamento e fogo andam de mãos dadas na Amazônia.

Na figura acima é possível constatar a relação do ciclo: degradação – queimadas e desmatamento.
No município de Lábrea (AM), uma das localidades sobrevoadas pelo Greenpeace, houve aumento no número de alertas de desmatamento e degradação. Este ano, as queimadas tomam a região

Dos dez municípios com maior área de alertas de desmatamento e degradação no período de agosto de 2015 à abril de 2016, sete também estão entre os municípios com maior número de queimadas no período de junho à agosto de 2016. Um forte indicativo de que muita floresta foi previamente degradada e agora sofre com a ação do fogo para completar o processo do desmatamento.

Dos dez municípios com mais desmatamento, sete registraram mais queimadas (Greenpeace)

Mato Grosso defumado...

O Mato Grosso é um exemplo da destruição na Amazônia. Na última taxa de desmatamento, o MT foi o 2º estado que mais desmatou a Amazônia, registrando aumento de 42% no desmatamento em relação ao ano anterior. O Greenpeace sobrevoou o norte do estado, onde florestas estavam queimando para dar lugar à pastagens, e avistamos estradas e pátios de madeira. 

O estado é o segundo maior produtor de madeira nativa no Brasil, atividade que na Amazônia acontece majoritariamente de maneira ilegal. 

As queimadas foram oficialmente proibidas no Mato Grosso em 15 de julho deste ano, mas isso não inibiu os desmatadores. Desde então, as queimadas só aumentam, somente no período da proibição, já foram identificados mais de 8 mil focos.

Não existe respeito à restrição colocada, pois o estado vem dando indícios de tolerância com o desmatamento. No mês passado a Assembleia Legislativa do Mato Grosso liberou o uso do correntão, sem falar nas licenças provisórias de funcionamento de atividade rural, que estariam sendo utilizadas para retirar embargos de áreas previamente autuadas pelo IBAMA devido a crimes ambientais”, explica Cristiane Mazzetti, da Campanha Amazônia do Greenpeace. “É quase um convite à destruição”, comenta Mazzetti.

Clique no link e veja os efeitos danosos


Neste dia da Amazônia, é importante refletir sobre o papel da floresta para a sociedade. Mais de 160 anos se passaram desde que a Província do Amazonas foi criada, mas o Brasil parece encarar a floresta da mesma maneira que a Coroa: como uma região a ser explorada a qualquer custo. Hoje sabemos que ela vale muito mais em pé do pilhada e queimada.

São outros tempos e o que sabemos hoje não pode continuar a ser ignorado. É necessário colocar fim ao desmatamento, a degradação florestal e as queimadas. Ou mudamos o rumo para proteger a Amazônia, e garantir que serviços essenciais à toda a sociedade continuem sendo gerados, ou assistiremos à nossa destruição.

Junte-se ao movimento pelo Dematamento Zero,saiba como se mobilizar pelo fim do desmatamento nas florestas Brasileiras.

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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Primeira Zona Livre de Transgênicos do Brasil

Postado no Site Primavera Silenciosa em 06 de janeiro de 2016

Novas Normas do Plano de Manejo da APA do Planalto Central também proíbem pulverização aérea de agrotóxicos, parcelamentos e imóveis rurais inferiores a 2 hectares em Brasília



Uma das boas notícias socioambientais que surgiram no Brasil em 2015, no campo da proteção ambiental e do controle do uso dos agrotóxicos em Unidades de Conservação no País, foi a aprovação do “Plano de Manejo da APA do Planalto Central”, área de proteção ambiental federal de mais de 500 mil hectares, que busca preservar as áreas verdes e rurais do Distrito Federal e do norte de Goiás, inclusive controlando o uso e a ocupação do solo de cerca de 70% da capital brasileira.


Entre as novas normas federais estabelecidas neste Plano de Manejo, definido pela Portaria ICMBio 28/2015, no seu Encarte 3, está: - “a proibição do uso de agrotóxicos por pulverização aérea”, assim como “a proibição do uso de fogo em queimadas” e da “caça”. Fica explicitamente proibido, “o parcelamento ou desmembramento de áreas rurais”, em módulos ou chácarascom áreas inferiores a 2 hectares (20.000 m2)”. Nesta região, estas ilegalidades passam a ser consideradas como crimes federais.
 


Além disso, este Plano de Manejo estabelece ainda um Zoneamento Ambiental para a APA do Planalto Central, subdividindo varias regiões de Brasília e dos municípios de Padre Bernardo e Planaltina de Goiás, em seis zonas ambientais especiais, interligando e formando corredores ecológicos entre as unidades de conservação de proteção integral que existem, tanto no Distrito Federal, como em Goiás, como o Parque Nacional de Brasília e a Estação Ecológica de Águas Emendadas.

Entre estas seis zonas ambientais que foram definidas para a gestão da APA do Planalto Central, uma das mais importantes vem a ser justamente a “Zona de Proteção do Parque Nacional e da Rebio Contagem”, chamada de “ZPPR”, que é toda a grande região do entorno desse Parque Nacional e da Reserva da Contagem, em Brasília, que inclusive interliga estas unidades de conservação federais, com a referida região preservada do “Gorro do Saci”, em Goiás.


É importante destacar que o referido “Plano de Manejo da APA do Planalto Central”, aprovado pelo Governo Federal e publicado em abril de 2015, também inovou em termos da “legislação ambiental brasileira”. Afinal, este Plano estabeleceu positivamente e de maneira clara e inusitada, uma nova “Norma Ambiental” para esta zona ambiental denominada de “ZPPR”, em cuja região passou a ser proibido o uso de transgênicos. Ou seja, a “ZPPR” da APA do Planalto Central passou a ser uma das primeiras “zonas livres de transgênicos” no Brasil, incentivando assim o estabelecimento de um Polo Agroecológico, em toda essa região rural de Brasília.

Portanto, esta norma ambiental proíbe a partir do segundo semestre de 2015, o plantio, armazenamento e uso de sementes transgênicas na Zona de Proteção do Parque Nacional de Brasília e da Rebio Contegem -ZPPR, da APA do Planalto Central, a qual corresponde às seguintes áreas rurais de Brasília: - os Núcleo Rural Lago Oeste, Chapadinha, Contagem e Fercal, na cidade satélite de Sobradinho, e as áreas rurais do: - Rodeador, Morada dos Pássaros e Rio Palma, em Braslândia, na região norte do Distrito Federal.

É importante também destacarmos que esta bela “Unidade de Conservação Federal de Uso Sustentável”, protege praticamente todo o entorno da capital brasileira, sendo fundamental para a garantia da qualidade de vida do Distrito Federal, para as atuais e futuras gerações. A APA do Planalto Central também busca preservar o núcleo central do Cerrado brasileiro, formando um cinturão verde em torno da “Brasília”, inclusive chegando a se estender por cerca de 70 km para além do norte do Distrito Federal, preservando uma das mais belas regiões rurais do Estado de Goiás.

Portanto, a APA do Planalto Central tem também a finalidade de proteger uma das ultimas grandes áreas verdes ainda preservadas e intactas do Cerrado, que é a região localizada entre as Serras do Rio Maranhão e os Vales do Rio do Sal, que forma a bela região conhecida também como Gorro do Saci, onde existem várias nascentes do Rio Tocantins e ocorrem vastas matas e são encontradas exuberantes corredeiras e grutas.

Além disso, nessa região há varias pesquisas que já registram ainda a existência de vários grandes mamíferos do Cerrado, como onças, lobos e antas. Todos estes pontos evidenciam a importância da existência da APA do Planalto Central, como sendo uma unidade de conservação federal, para a conservação da biodiversidade e do Cerrado brasileiro e a promoção do desenvolvimento sustentável em Brasília e Goiás.

Acesse o teor do Plano de Manejo da APA do Planalto Central, por intermédio do link:

 
http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/cerrado/unidades-de-conservacao-cerrado/2059-apa-do-planalto-central.html
 

Fonte: EcosBrasil – Texto: Mauricio Laxe.

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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

E mais um vez, Belo Monte


De novo com os olhos voltados para o Pará, precisamente para o município de Altamira, onde se constrói a polêmica Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em plena Floresta Amazônica, que "espera" por anos, o quê é chamado de progresso, receberá à custa de árvores tombadas e animais mortos e mudanças socioculturais, não tão favoráveis o quê dizem ser: a oportunidade para todos... 

Não é bem assim, pois o quê acontece em situações como estas, que não há como fazer uma coleta dinâmica de todos animais residentes na área, nem tão pouco da flora que estará a mercê de todo o terreno inundado... pois que não há serviço de alto-falante para aqueles que não entendem o aviso de perigo que uma inundação eminente oferece, até que ela chegue... e a água, que não pede licença, quando chega só tem um termo que defina: destruição

A maior questão de Belo Monte, no entanto, é o que todos parecem esquecer, é que ela terá o porte e o investimento de uma super hidrelétrica, até então a terceira do mundo, o quê até agora não é mais, só perderá somente para Usina Hidrelétrica de Três Gargantas na China e a de Itaipu, aqui mesmo no Brasil, mas não funcionará como uma gigante, pois que no período de seca, comum a região, ficará desliga por seis meses a cada ano. 

Outra coisa que entristece é que a flora contida naquele espaço se perderá sem direito ao replantio, pois a vida não se substitui, o quê é morto aqui não pode ser compensado ali... e não é mato simplesmente, é vida, e se preocupar com isso é se preocupar com gente... não há como fazer essa separação... pois essa é a conjunção da vida: ar, água, solo e biótica, ou seja, todos os seres vivos... e pelo que me consta, nos humanos, ainda estamos respirando.

Na questão do verde é isso, as árvores que serão replantadas, se forem, mesmo que sejam da mesma espécie, não serão as mesmas, pois cada árvore é um indivíduo, é uma vida única... como todos os animais são, e como o homem também o é... e isso é uma questão de pura ética, pois o progresso não pode ser pago com tantos danos ambientais que venham a adoecer a sociedade. A vida em qualquer esfera é cara demais, e a derrubada de árvores naquela região, ou em qualquer outra, é assassinato. Existem microecossistemas inteiros em menos de um metro quadrado de mata...  e neles podem conter espécies tanto da flora, quanto da fauna, que a ciência muitas das vezes nem catalogou ainda, e com continuadas atitudes como essa, outras mais também não catalogará

Há outro agravante e que também não falam muito, é a questão do clima, pois é fato que haverá mudanças climáticas devido ao desmatamento, mesmo que alguns digam que não, isso acontece! Pois que ainda, mesmo que muitos considerem pouco a área desmatada, a mudança de comportamento do curso d’água influi, e muito, assim como a perda da vegetação, é lógico... e a Região Amazônica, como um tudo, é a maior responsável pelo quadro de chuvas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, assim como também para alguns países da América do Sul, pois existem os tais corredores de ventos, os chamados RiosVoadores, que trazem as nuvens do Oceano Atlântico passando pelo litoral do Nordeste até a Região Amazônica e assim ao esbarrarem nos Andes descem às regiões já citadas...sem falar que também poderá afetar o clima no Peru, mesmo que esse seja pouco agraciado pelos Rios Voadores que nos trazem as chuvas.

Mudanças climáticas aconteceram em nosso país quando acabaram com Sete Quedas, que trazia a promessa de que ficaríamos com energia suficiente para não sei quantos anos mais. Então, creio que não será muito diferente com Belo Monte, mesmo que ao redor ainda permaneça muito da vegetação...

Eu sei que muitos dos que criticam a construção, talvez até o façam mesmo por simplesmente "ouvir falar", mas isso demonstra que mesmo sem conhecimentos técnicos, esses que criticam, fazem por algo maior, o amor a natureza, e que de uma forma ou de outra percebem o quanto é complexo o mosaico vegetacional de nosso extenso território... além do que, muitos sabem que o progresso que destrói tem um antônimo característico: regresso.


Desde 1975, em pleno regime militar, quando surgiu o esboço da probabilidade da construção desse baú sem fundo, desse elefante branco, já houve quem fosse contrário a ideia... atualmente poderia aqui citar, Marina Silva, Ignácio de Loyola Brandão, Marcos Palmeira, Milton Santos, entre outros... mas sem querer desmerecer ninguém, apenas reforço com o nome de Aziz Ab'Saber, brasileiro, apesar do nome, e grande geógrafo de renome internacional, nome esse que já vale por muitos, mas que infelizmente já é falecido... grande perda. Ab’Saber, disse categoricamente que essa obra: “é um grande desastre ambiental”

E sem querer ofender quem é contra, eu penso que só aceitamos determinadas coisas quando nosso grau de interesse é maior que nossa própria consciência. Para todos  que levantam a bandeira de que a construção de Belo Monte é a solução econômica para a região, e a solução energética para alguns pontos do Brasil, e não conhecem o local, deem uma chegadinha por lá... o progresso tão esperado e já "anunciadamente" bem recebido, trouxe para Altamira a prostituição escrava envolvendo menores de idade, a criminalidade, o aumento do custo de vida... um imóvel lá está custando uma fortuna, invejável a qualquer metro quadrado no bairro nobre de Ipanema, no município do Rio de Janeiro, o quê denota que Belo Monte vai jogar o lixo para debaixo do tapete dizendo: é o preço. 

Na luta contra o êxodo rural é assim que esse país reage, segurando a população de um lugar custando o quê custar e criando promessas para os que partiram voltarem. Para terminar, mesmo tendo muito ainda a dizer, como a ameaça de inundar os depósitos de argila usados nas olarias, onde sem tem a atividade artesanal, historicamente praticada no Vale dos Igarapés que envolvem gerações de oleiros, cuja tradição vem sendo repassada de pai para filho... 

Caberá as populações futuras ver quem realmente estava com a razão... no entanto, que estas gerações já tenham aprendido que existem outras formas de se criar energia, as chamadas de sustentáveis, que sempre serão as melhores opções, os raios de sol e os ventos de todos os dias nos lembram isso, mesmo que essas não sejam uma forma de energia 100% limpa como muitos pregam. Porém, como todos, agimos hoje como bons políticos, fingimos não ouvir e nem ver nada... nem a razão, nem a verdade, nem as opções e nem a vida saudável, que pode ficar doente a qualquer hora... pena isso. 

Quanto ao índios da região, personagens de um Brasil que já foi (e ainda é) de tantos senhores, são seculares na arte da sobrevivência... e creio que eles, com os seus discursos em defesa do seu chão terão também, a qualquer momento, as palavras que farão todos pensarem sobre o insucesso certeiro de todos esses governos que apoiaram os tantos pontos negativos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

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Cronologia (extraída do Wikipédia)

1975
Iniciados os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.

1980
A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, formado pelas usinas de Babaquara e Kararaô.

1989
Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em fevereiro em Altamira (PA), a índia Tuíra, em sinal de protesto, levanta-se da plateia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz, que fala sobre a construção da usina Kararaô (atual Belo Monte). A cena é reproduzida em jornais e torna-se histórica. O encontro teve a presença do cantor Sting. O nome Kararaô foi alterado para Belo Monte em sinal de respeito aos índios.

1994
O projeto é remodelado para tentar agradar ambientalistas e investidores. Uma das mudanças preserva a Área de gozação Indígena Paquiçamba de inundação.

2001
Divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para elevar a oferta de energia no país, o que inclui a construção de quinze usinas hidrelétricas, entre elas, Belo Monte. A Justiça Federal determina a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da usina.

2002
Contratada uma consultoria para definir a forma de venda do projeto de Belo Monte. O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à construção de usinas hidrelétricas atrapalha o País. O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva lança um documento intitulado O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, que cita Belo Monte e diz que "a matriz energética brasileira, que se apoia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica". (só que Lula, quando passou a ser situação se esqueceu que era contra) .

2006
O processo de análise do empreendimento é suspenso e impede que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam até que os índios afetados pela obra fossem ouvidos pelo Congresso Nacional.

2007
Durante o Encontro Xingu Para Sempre, índios entram em confronto com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo Fernando Rezende, que recebe um corte no braço. Após o evento, o movimento elabora e divulga a Carta Xingu Vivo para Sempre, que especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região e exige sua implementação pelas autoridades públicas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina.

2009
A Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiências para Belo Monte, conforme pedido do Ministério Público. O IBAMA volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para poder realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro. O secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, propõe que o leilão seja adiado para janeiro de 2010.

2010
A licença é publicada em 1º de fevereiro. O leilão foi realizado em 20 de abril, sendo vencedor o Consórcio Norte Energia S/A, com lance de R$ 77,00 por MWh. Em 26 de agosto é assinado o contrato de concessão.

2011
Em 26 de janeiro, o IBAMA concede à Norte Energia uma licença válida por 360 dias para a construção da infraestrutura que antecede a construção da usina. Em 18 de fevereiro é assinado o contrato das obras civis. Em 1º de junho o IBAMA concede a licença de instalação.

2015
Em outubro, o consórcio Norte Energia informou que o início de operação não ocorreria em novembro devido a um atraso no Sítio Pimental, uma das casas de força da usina e que seria a primeira a entrar em operação. Segundo o consórcio, o atraso ocorreu devido à falta da Licença de Operação (LO), expedida pelo IBAMA.

2016
Em fevereiro, iniciou-se a operação da primeira turbina da usina, em caráter de testes, com previsão de operação comercial até o inicio de março.

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E após toda essa cronologia ai, o site G1 anunciou, em 08 de agosto de 2016, que Belo Monte iniciou o funcionamento da sua 5ª turbina, tornando-se assim a 4ª maior usina hidrelétrica em atividade no mundo, e com isso vai gerar energia para 60 milhões de pessoas. O quê mesmo assim, eu pergunto: isso vale as vidas que se foram?
  
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